quinta-feira, 24 de outubro de 2013
segunda-feira, 7 de outubro de 2013
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Desabafo do Delegado Geral
26/09/2013
MENSAGEM DO DELEGADO-GERAL
Pensei muito sobre o que falar para a classe Policial. Um discurso de desabafo, talvez, porque o que não nos faltam são razões para tal: a situação inaceitável dos presos sob nossa custódia, viaturas descaracterizadas com 1 ou 14 anos de uso, efetivo muito defasado, que faz com que trabalhemos 15 horas por dia e, no final, ainda ouçamos críticas, tais como : vocês são muito ruins..
Existem outras Instituições vendendo a alma para, ilegitimamente, investigar crimes. Insatisfeitos, por certo, com a função constitucional que lhes cabe. Maledicência externa e outras tantas mazelas.
Mas não, hoje é um dia para celebrar.
Hoje quero falar do amor, e que devemos ter orgulho de pertencer a Polícia Judiciária, porque justamente o que julgam ser os nossos pontos fracos é o que temos de melhor.
A Polícia Civil não é estratégica quando o assunto é brigar por espaços. Isso não é vergonha para ninguém, porque todas as nossas estratégias, toda a nossa energia, esta voltada contra os marginais. Nos concentramos somente no nosso trabalho por amor à população.
Nós não somos obcecados em cumprir normas, regras, regulamentos. E quer saber ? É necessário que sejamos assim. Mas isso com bom senso, é claro. Tivesse eu entrado nas investigações de sequestro com uma mentalidade cegamente legalista, com certeza não teria resgatado nem metade dos reféns que consegui. Assim, como as senhoras e os senhores, também têm inúmeras histórias, em que o nosso jogo de cintura, a nossa maleabilidade, voltados para o bem, acabaram por resolver a investigação.
E o que faz com que os Policiais Civis se exponham dessa maneira? O amor novamente à população.
A Policia Civil também resolve problemas afetos a outras Instituições. Por quê? Por que somos otários? Trouxas? Não, simplesmente pelo senso do dever. Lotamos nossas delegacias com carros apreendidos e presos que deveriam estar sob a custódia do Judiciário e da Secretaria de Justiça; apenas porque na falta de outra solução, prevalece o nosso amor a sociedade. É lógico, não está certo. Brigamos muito e sempre para mudar essa situação. E vamos conseguir.
Os Policiais Civis não tem nem cara de polícia. Ótimo, quem trabalha na Policia Judiciaria e tem cara de Policia está no lugar errado. Temos que ter cara de maconheiro, surfista, patricinhas, pedreiros, playboy, mano, estudante, empresários, enfim, de tudo e de todos, menos de Polícia. Nosso objetivo é justamente não ser notado. Lembro-me de um policial do Tigre, tinha um cabelo enorme e um dia me falou que estava indo cortá-lo. Não deixei, e por mais uns bons anos ficou cabeludo porque essa condição ajudava em muito nas investigações. Não por submissão, até porque ele no fundo, sabia que não tinha obrigação de me obedecer mas por amor ao seu trabalho, por amor a população, ficou alguns anos com um visual que não lhe agradava.
Não temos um sentimento e nem a cultura de colocar a nossa Instituição acima de tudo e de todos. Por muitos considerado o nosso principal defeito. Acreditem, é a nossa melhor qualidade. Vamos nos orgulhar disso! As Instituições não são eternas. O bem comum está, e sempre esteve, acima de tudo. Nós, Policiais Civis, não queremos chegar ao final de nossas vidas e, ao sermos questionados por nossos filhos e netos, se lutamos mais pela Instituição ou pela segurança pública, possamos responder, sem vergonha, que lutamos mais pela segurança. Seria muito pouco lutar tão somente pela Instituição.
Vemos, com tristeza, atitudes injustas e impensadas em nome do poder, envolvendo outras corporações. Vamos ficar de fora! Não somos assim. Não vamos cometer o mesmo erro. A nossa energia e o nosso amor estão voltados à proteção da população civil, porque dela fazemos parte.
Não temos defeitos então? Temos. Dezenas, centenas até. Contudo, nos empenharemos em melhorar e eliminá-los, um a um. Não pelo governo, a quem respeitamos e agradecemos a ajuda. Não pela Secretaria de Segurança da qual fazemos parte e também agradecemos. Faremos as mudanças pela população, a quem amamos. Tal como o amigo Gogola e tantos outros, oferecemos nossas vidas.
Policia Civil do Paraná, 160 anos servindo e protegendo. 160 anos de uma história de amor à população.
Obrigado,
Riad Braga Farhat,
Delegado Geral da Polícia Civil
MENSAGEM DO DELEGADO-GERAL
Pensei muito sobre o que falar para a classe Policial. Um discurso de desabafo, talvez, porque o que não nos faltam são razões para tal: a situação inaceitável dos presos sob nossa custódia, viaturas descaracterizadas com 1 ou 14 anos de uso, efetivo muito defasado, que faz com que trabalhemos 15 horas por dia e, no final, ainda ouçamos críticas, tais como : vocês são muito ruins..
Existem outras Instituições vendendo a alma para, ilegitimamente, investigar crimes. Insatisfeitos, por certo, com a função constitucional que lhes cabe. Maledicência externa e outras tantas mazelas.
Mas não, hoje é um dia para celebrar.
Hoje quero falar do amor, e que devemos ter orgulho de pertencer a Polícia Judiciária, porque justamente o que julgam ser os nossos pontos fracos é o que temos de melhor.
A Polícia Civil não é estratégica quando o assunto é brigar por espaços. Isso não é vergonha para ninguém, porque todas as nossas estratégias, toda a nossa energia, esta voltada contra os marginais. Nos concentramos somente no nosso trabalho por amor à população.
Nós não somos obcecados em cumprir normas, regras, regulamentos. E quer saber ? É necessário que sejamos assim. Mas isso com bom senso, é claro. Tivesse eu entrado nas investigações de sequestro com uma mentalidade cegamente legalista, com certeza não teria resgatado nem metade dos reféns que consegui. Assim, como as senhoras e os senhores, também têm inúmeras histórias, em que o nosso jogo de cintura, a nossa maleabilidade, voltados para o bem, acabaram por resolver a investigação.
E o que faz com que os Policiais Civis se exponham dessa maneira? O amor novamente à população.
A Policia Civil também resolve problemas afetos a outras Instituições. Por quê? Por que somos otários? Trouxas? Não, simplesmente pelo senso do dever. Lotamos nossas delegacias com carros apreendidos e presos que deveriam estar sob a custódia do Judiciário e da Secretaria de Justiça; apenas porque na falta de outra solução, prevalece o nosso amor a sociedade. É lógico, não está certo. Brigamos muito e sempre para mudar essa situação. E vamos conseguir.
Os Policiais Civis não tem nem cara de polícia. Ótimo, quem trabalha na Policia Judiciaria e tem cara de Policia está no lugar errado. Temos que ter cara de maconheiro, surfista, patricinhas, pedreiros, playboy, mano, estudante, empresários, enfim, de tudo e de todos, menos de Polícia. Nosso objetivo é justamente não ser notado. Lembro-me de um policial do Tigre, tinha um cabelo enorme e um dia me falou que estava indo cortá-lo. Não deixei, e por mais uns bons anos ficou cabeludo porque essa condição ajudava em muito nas investigações. Não por submissão, até porque ele no fundo, sabia que não tinha obrigação de me obedecer mas por amor ao seu trabalho, por amor a população, ficou alguns anos com um visual que não lhe agradava.
Não temos um sentimento e nem a cultura de colocar a nossa Instituição acima de tudo e de todos. Por muitos considerado o nosso principal defeito. Acreditem, é a nossa melhor qualidade. Vamos nos orgulhar disso! As Instituições não são eternas. O bem comum está, e sempre esteve, acima de tudo. Nós, Policiais Civis, não queremos chegar ao final de nossas vidas e, ao sermos questionados por nossos filhos e netos, se lutamos mais pela Instituição ou pela segurança pública, possamos responder, sem vergonha, que lutamos mais pela segurança. Seria muito pouco lutar tão somente pela Instituição.
Vemos, com tristeza, atitudes injustas e impensadas em nome do poder, envolvendo outras corporações. Vamos ficar de fora! Não somos assim. Não vamos cometer o mesmo erro. A nossa energia e o nosso amor estão voltados à proteção da população civil, porque dela fazemos parte.
Não temos defeitos então? Temos. Dezenas, centenas até. Contudo, nos empenharemos em melhorar e eliminá-los, um a um. Não pelo governo, a quem respeitamos e agradecemos a ajuda. Não pela Secretaria de Segurança da qual fazemos parte e também agradecemos. Faremos as mudanças pela população, a quem amamos. Tal como o amigo Gogola e tantos outros, oferecemos nossas vidas.
Policia Civil do Paraná, 160 anos servindo e protegendo. 160 anos de uma história de amor à população.
Obrigado,
Riad Braga Farhat,
Delegado Geral da Polícia Civil
sábado, 21 de setembro de 2013
Como Matar um Herói ???
Alguns podem falar que heróis têm vida eterna, outros que não sentem dor, que são invencíveis ou semideuses, mas pasmem! Isso tudo é utopia e não passa de mera ilusão.
Nos dias de hoje ser herói é humanamente impossível, no mínimo cômico, afinal, a sociedade quer alguém que se dedique com afinco as causas nobres do cotidiano? Ou reformulando a pergunta, as pessoas merecem alguém que lute com todas as forças pelo bem coletivo? Já não sei mais, há alguns anos atrás acreditava fielmente que sim, vendo as atrocidades de um povo doentio, pensei que poderia brincar de super-homem, dando à cara a tapa e buscando resolver os problemas do mundo, não importando se para isso criasse para mim um rótulo de intransigente ou ríspido demais.
Mas os dias vão passando, e você cada vez mais começa a perceber que por mais que faça o impossível, não é o suficiente, um sentimento de impotência inevitavelmente brota do peito e a vida começa a ensinar da maneira mais difícil que para um policial ser herói, ele precisa lutar contra forças ocultas de tamanha magnitude que jamais imaginaria quando iniciava na academia policial, poderes estes emanados das fontes mais variadas, seja interna ou externa, política ou burocrática, sem fronteiras quando o assunto é poder!
Sabe de uma coisa, cansei de ouvir piadinhas por atos corruptivos de colegas, de ser odiado por fazer o certo, de ir às minhas folgas no Tribunal dar depoimentos intermináveis, de cumprir cargas horárias abusivas só porque falam que sou Policial e polícia não tem folga, que tenho que me submeter ao Regulamento, de ser punido por fazer o certo, de ser visto como uma ameaça a tropa por contestar as barbaridades cometidas, de deixar de lado a coisa mais importante que é a família para lutar pela causa dos outros.
Não quero exigir aqui prêmios, medalhas, recompensas financeiras, ou reconhecimento midiático, apenas gostaria de aplicar a lei a todos sem distinção de classe social, pois afinal, o que diz nossa Constituição mesmo?
Deus, ajude-nos!
Heróis estão morrendo a cada instante...
terça-feira, 17 de setembro de 2013
quarta-feira, 27 de março de 2013
quinta-feira, 21 de março de 2013
Paraná, um Estado Rico e Desigual
O Paraná é um Estado privilegiado. Temos terras férteis, água em abundância, e um povo trabalhador. Com apenas 2,3% do território nacional, somos o segundo maior produtor de grãos do país, responsáveis por 23,5% de toda a produção brasileira de grãos. Somos o maior produtor de milho, feijão e trigo, o segundo na produção de soja, mandioca e cana de açúcar. Criou-se o mito de que somos um povo frio e arredio, uma gente introspectiva. Especula-se que este comportamento seja fruto da colonização européia e mesmo conseqüência do clima frio.
O paranaense é mesmo diferente. Talvez não sejamos o povo mais alegre do Brasil, o mais festeiro nem tenhamos a malemolência dos nordestinos, mas quem conhece o Paraná e os paranaenses sabe que nossa gente é generosa, honesta e sobretudo trabalhador. Porque somos um Estado cuja base econômica é a agricultura, nosso povo está acostumado à vida dura da roça, de levantar quando ainda raia a madrugada e dormir cedo, porque no dia seguinte o trabalho continua. Isso não nos diminui, pelo contrário. Acreditar no trabalho, ser sério e honesto, é qualidade. E estes são valores cultivados há várias gerações, passados de pai para filho. Desde pequeno, o paranaense aprende a valorizar a importância da terra, do trabalho.
Hoje, somos a quinta economia do país, participando com 6% do PIB nacional, segundo dados do IBGE do ano de 2000. Ao longo da década passada nosso Produto Interno Bruto cresceu 3,4% enquanto a média brasileira foi de 3%. Em 90, tinhamos uma produção de grãos de 13 milhões de toneladas. Em 2002, produzimos 22 milhões. Somos o primeiro produtor nacional de frangos, o terceiro na produção de suínos e de leite e o sexto produtor de bovinos. O Paraná é o quarto Estado que mais exporta, responsável por 9,4% das exportações brasileiras. Oitenta por cento do território paranaense é ocupado por propriedades rurais, das quais as pequenas e médias somam 86% do total.
Embora a população rural represente apenas 22% dos paranaenses, os dois milhões de trabalhadores rurais, são os maiores responsáveis pela riqueza do Paraná. Oitenta e um por cento dos nossos produtores são agricultores familiares, que vivem em pequenas propriedades, trabalham duro, e vivem longe dos grandes centros urbanos.
Somos responsáveis por grande parte da riqueza brasileira, mas vivemos o paradoxo de ser um Estado rico, mas socialmente desigual e injusto. Segundo estudos realizados pelo IPARDES tomando como indicador o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH 2000, 71% da população rural vive em municípios com IDH inferiores aos do Brasil. Em relação à dinâmica populacional do Estado, a zona rural vem perdendo população desde as décadas de 70 e 80, quando ocorreu o processo de mudança da base de produção agropecuária, através da expansão da utilização dos insumos químicos, biológicos, da mecanização e da modificação da pauta de produtos agropecuários. Em 1970, segundo dados do IBGE, o Paraná tinha 1.330.708 homens e 650.763 mulheres trabalhando no campo. Este número baixou para 864.136 homens e 423.496 mulheres ocupados no meio rural em 95/96.
Nas regiões Norte e Noroeste, por exemplo, o êxodo rural foi causado, basicamente, pelo declínio da cafeicultura e posteriormente da cultura de algodão, e pela expansão da área de pastagens com a pecuária extensiva. Sem trabalho, os trabalhadores rurais migraram para outros Estados, em busca de novas fronteiras agrícolas ou para centros urbanos maiores no Paraná, ocupando periferias das grandes cidades, buscando melhores oportunidades de ocupação e renda.
Segundo dados do IBGE, em 1970 havia 554.488 estabelecimentos rurais no Paraná. Quinze anos depois, em 1985, havia 466.397 propriedades enquanto nos anos de 95-96 o número de propriedades declinou para 369.875.
As principais mudanças em relação a agricultura , foram iniciadas no governo Richa, com uma efetiva ação de governo para levar melhores condições de vida ao homem do campo. Durante os governos de Álvaro Dias e Roberto Requião essas ações foram intensificadas.
Graças aos investimentos iniciados na década de 80, com o trabalho de preservação ambiental, combate a erosão, adequação de estradas rurais, execução de microbacias, importações de bovinos e ovinos e um programa integrado de articulação à agroindústria, que tive a honra de coordenar como secretário de Agricultura, o Paraná passou a bater recordes de produtividade e tornou-se um dos maiores produtores de grãos do país. Principal vocação do Estado, atividade que mais gera empregos e renda, a agricultura foi relegada no governo Lerner, que adotou uma política equivocada de incentivos à instalação de indústrias automobilísticas. Para cada R$ 1 milhão investido na agricultura, gera-se 200 empregos, enquanto com o mesmo valor a indústria automobilística gera apenas 85 postos de trabalho.
A falta de uma política agrícola conseqüente por parte do governo federal também contribuiu para o agravamento das desigualdades sociais no país. Estudos do Ipea demonstram que nos últimos anos os 50% mais pobres da população ficaram com 10% do PIB, enquanto os 10% mais ricos ficaram com 50% do PIB. Mais de 50 milhões de brasileiros vivem com renda inferior a 80 reais mensais, sendo que 45% deste total são jovens que ainda não completaram 15 anos. As políticas sociais fracassaram e o grande desafio que se coloca hoje é o de incluir econômica e socialmente milhões de brasileiros.
No Paraná, do ponto de vista dos indicadores sociais, a pobreza no meio rural permaneceu inalterada e, em algumas regiões, aumentou. Segundo dados do IPARDES, 50% dos agricultores paranaenses apenas subsistem. Os produtores empresariais e agricultores familiares ligados às agroindústrias são os responsáveis pelo desempenho produtivo da agricultura paranaense, mas representam apenas 12% do total, segundo o mesmo estudo.
A grande contradição é que os que produzem a riqueza do Paraná representam a parcela mais pobre de sua população. Batemos recordes de produção, adotamos tecnologia de ponta em diversas culturas, tornamos nossa agricultura extremamente competitiva, responsável por aproximadamente 55% das exportações do Estado, mas nosso produtor rural não usufrui desta riqueza. Talvez porque nenhum dos governos tenha assumido o combate à pobreza como prioridade e investido em um programa de segurança alimentar. De nada adianta batermos recordes de produção se os produtores rurais não puderem usufruir dos resultados dessa produção.
Este é o grande desafio do governo: reduzir as desigualdades e promover uma melhor distribuição de renda entre paranaenses.
sexta-feira, 1 de março de 2013
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
COMO PASSAR NO VESTIBULAR?
Como eu sou bonzinho e já passei em vestibular e em vários concursos, mesmo tendo estudado em escola pública... estou postando dicas infalíveis para o vestibular.
1° Você não nasceu sabendo: coloque na sua cabeça que você não é burro, para passar tem que aprender os conteúdos e isso exige concentração, calma e esforço, ou seja, se você passar não quer dizer que você é o "inteligentão", mas sim que se esforçou mais do que seus concorrentes...
2°Tire malas do seu caminho: Sabe aquele Zé ruela que sempre vem falando "nossa, as provas são terriveis" ou "eu não vou conseguir passar" ou pior ainda: gente que se acha o "FODÃO", tipo: "eu vou passar mole" ou que fica se gabando de que conseguiu fazer um problema que você não conseguiu,esnobe.
Afaste-se!
Isto é muito serio! Cuidado redobrado!Só fique do lado de gente que tenha pensamento positivo, mesmo que não seja muito boa no assunto, vc consegue evoluir com elas.
3° Motivação: Estudar não é nada fácil, vc vai precisar de muita perseverança e insistência...não desperdice seu tempo com baladas, filmes, novelas, futebol, etc. essas coisas não irão te ajudar em nada na hora do vestibular...claro que também não precisa terminar com o (a) namorado (a) por causa do vestibular é preciso um pouquinho de lazer também...mas não exagere, lembre-se: enquanto vc faz qualquer coisa que não te ajudará no dia da prova seus concorrentes estão estudando... Peça a compreensão de seus pais, irmãos, amigos e da namorada ou namorado. Explique que você tem de reduzir os contatos sociais para ler mais e poupar-se para o vestibular...
4° perseverança e insistência: não passar em vestibular é normal, a maioria dos que fazem a prova não passam....se vc não passar o mundo não vai acabar... a maioria que passa é porque é porque teve perseverança e insistência, tentou várias vezes até conseguir...
5° Estude sozinho: a maioria dos alunos acham que p/ passar no vestibular tem que ter os melhores professores, mas para passar tem que aprender a se concentrar sozinho, na hora da prova não vai ter nenhum professor lá p/ ajudar ninguém...aprenda a estudar em casa, sozinho, só o que se aprende na escola e em cursinhos não vai ser suficiente....
6° segredo para passar: muitos alunos ja me perguntaram qual o segredo p/ passar, Vestibular não é um bicho de sete cabeças, a única coisa a fazer é estudar antes da prova...então o segredo é estudar, estudar e estudar...
7° estude antes: não adianta "se matar" de estudar faltando uma semana p/ vestibular, se quizer passar vai ter que estudar vários meses...quando faltar poucos dias p/ a prova elimine todo e qualquer sentimento de revolta de sua mente. A raiva é um sentimento altamente dispersivo e negativo que diminui o rendimento do estudo. no dia anterior à prova não adianta ficar se matando de estudar, se vc não aprendeu antes não vai aprender tudo em um dia...aproveite esse dia p/ descançar...
8°RADICALIZAR: Para se destacar dos demais é preciso radicalizar, ficar fanático, só pensar naquilo. Eu sei que a proposta é radical, mas é temporária e funciona. Veja como as pessoas de sucesso focam seus objetivos, ao contrário dos fracassados, que estão fragmentados e nem mesmo sabem o que querem.
9° Local de estudo organizado - Para se concentrar bem na hora do estudo é preciso silêncio, tranquilidade, um lugar isolado e bem iluminado. O estudante deve deixar as distrações, como celulares, de lado.
10° Sem música na hora de estudar - A música na hora dos estudos atrapalha e contribui para a desatenção. É muito importante que, ao estudar, o aluno reproduza e simule o momento e ambiente das avaliações. E como os locais dos exames são silenciosos, é importante ter a concentração em mente.
11° Sem aparelhos eletrônicos - tablets, celulares e computadores não devem ser utilizados na hora de estudar. ainda sou a favor do lápis e caderno no momento do estudo. É importante ressaltar que, no momento da prova, todo e qualquer aparelho eletrônico não poderá ser usado.
12° Faça pausas - Fazer pausas durante as sessões de estudo ajuda na memorização do conteúdo. "É preciso fazer uma breve pausa para assimilar as informações e também dar um descanso para que a rotina de estudos não se torne algo maçante e mal aproveitado.
8°RADICALIZAR: Para se destacar dos demais é preciso radicalizar, ficar fanático, só pensar naquilo. Eu sei que a proposta é radical, mas é temporária e funciona. Veja como as pessoas de sucesso focam seus objetivos, ao contrário dos fracassados, que estão fragmentados e nem mesmo sabem o que querem.
9° Local de estudo organizado - Para se concentrar bem na hora do estudo é preciso silêncio, tranquilidade, um lugar isolado e bem iluminado. O estudante deve deixar as distrações, como celulares, de lado.
10° Sem música na hora de estudar - A música na hora dos estudos atrapalha e contribui para a desatenção. É muito importante que, ao estudar, o aluno reproduza e simule o momento e ambiente das avaliações. E como os locais dos exames são silenciosos, é importante ter a concentração em mente.
11° Sem aparelhos eletrônicos - tablets, celulares e computadores não devem ser utilizados na hora de estudar. ainda sou a favor do lápis e caderno no momento do estudo. É importante ressaltar que, no momento da prova, todo e qualquer aparelho eletrônico não poderá ser usado.
12° Faça pausas - Fazer pausas durante as sessões de estudo ajuda na memorização do conteúdo. "É preciso fazer uma breve pausa para assimilar as informações e também dar um descanso para que a rotina de estudos não se torne algo maçante e mal aproveitado.
MEIO AMBIENTE
MST e MEIO AMBIENTE NO BRASIL Prof° Fábio Pavoni
Este texto visa trazer uma reflexão sobre a relação entre os movimentos pela terra, as unidades de conservação e as políticas públicas no Brasil, os relatos aqui contidos não são opiniões, mas sim fatos ocorridos em várias unidades de conservação no Brasil, fatos esses que estão passando despercebidos pela maioria dos defensores do meio ambiente como geógrafos e biólogos.Dentre esses fatos estão algumas atitudes que são tomadas pelo mst e até mesmo pelo governo que vão contra dispositivos constitucionais e contra a conservação de ambientes naturais. É como se a luta pela terra estivesse acima de tudo e de todos.
Projetos de assentamentos para a reforma agrária podem se tornar desastres ambientais. O programa de reforma agrária, representado pelos projetos de assentamento não tem critérios ambientais, não importando se está ou não assentando sobre ecossistemas sensíveis. A destruição de ambientes naturais é marca registrada da ocupação de terras pela reforma agrária. Como é mais difícil se apossar de terras particulares o mst por vezes monta seus acampamentos em áreas de preservação ambiental, ai sim encontram “terras fáceis” pois os governantes e até ambientalistas acabam deixando a causa ambiental de lado em favor da “causa social”.
Os impactos causados pelos assentados incluem incêndios, exploração de madeira e plantas (como orquídeas, palmito, etc.) em áreas protegidas e caça. Os assentados vendem madeira extraída legal ou ilegalmente, mas sempre insustentavelmente. Por vezes o próprio governo realiza assentamentos de reforma agrária em áreas de preservação, A reforma agrária, como é feita atualmente, se apóia em justificativas ideológicas e tem produzido como resultado final uma combinação de enorme destruição ambiental com pequeno avanço sócio-econômico.
A resolução CONAMA N° 289/2001, proíbe assentamentos em áreas de floresta e exige licenças ambientais para novos assentamentos.
O relatório mais recente do Ministério do Meio Ambiente sobre a aplicação da resolução CONAMA 289/2001 aponta que, entre 2003 e 2005, somente 718 assentamentos em todo Brasil encontravam-se em processo de licenciamento. Ou seja, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e seu braço operacional, o INCRA, operam à margem da lei. Fatos técnicos são negligenciados em virtude das conveniências políticas.
A Reforma agrária brasileira esta sendo, na verdade, uma das justificativas para grandes projetos de colonização, estes projetos resultaram em processos de desmatamento dramáticos, além disso, a posse da terra em todas essas regiões, passou por novo processo de concentração fundiária após a fase de ocupação inicial.
A reforma agrária brasileira, em parte significativa dos assentamentos, tem combinado os aspectos negativos da insustentabilidade ambiental com os da insustentabilidade econômica, sem resolver o problema social a que se propõe. Na Amazônia, a reforma agrária, ao invés de visar à redistribuição de terras, se deu a partir da colonização de novas áreas.
Esta política de ocupação regional trouxe graves conseqüenciais ambientais e sociais , provocadas pelo abandono dos lotes e a posterior reconcentração das terras. As elevadas taxas de evasão e de desmatamento comprovam a falta de sustentabilidade econômica e ambiental desses assentamentos e seu fracasso.
Este processo histórico de degradação ambiental associada às políticas públicas e à reforma agrária persiste sem que as lições alterem as políticas públicas. O INCRA e alguns “movimentos sociais” mostram uma atitude de descaso para com os impactos sobre áreas naturais. Além disso, direitos garantidos na Constituição Federal, como o direito à propriedade são violados sob a justificativa da “justeza” da luta social, enquanto governos se mostram incapazes de agir de forma a assegurar o cumprimento da lei.
No assentamento sobre a reserva biológica Poço das Antas, muitas propriedade foram vendidas a residentes de cidades vizinhas para construção de casas de fim-de-semana , e outras foram combinadas tornando-se fazendas de gado. Este padrão é habitual em todos os assentamentos de reforma agrária. Além disso, a manutenção de reserva legal de 20% foi ignorada, e a vegetação em áreas de declive acentuados e margens de cursos d´água foi destruída. Outras Unidades de Conservação também convivem com a pressão imposta por assentamentos, por exemplo:
- O INCRA criou assentamentos no entorno da estação ecológica Murici, em Alagoas, incluindo parte da floresta remanescente. O resultado é que hoje mais de seis mil pessoas utilizam lenha retirada da estação, além de persistir a retirada de madeira para fins de construção e a caça da pouca fauna remanescente.
- Na APA Bananal-Cantão, o INCRA implantou 28 assentamentos. Nessas áreas ocorre rápida eliminação de uma biota pouco conhecida e é comprometida a bacia de um dos principais afluentes do Araguaia, já gravemente assoreado.
- O Memo 02/2004 da APA de Guaraqueçaba informa que na fazenda Marcosanto foi detectado desmatamento realizado pelos acampados, além do corte de palmito e contaminação dos corpos d´água pela precária condição sanitária dos acampados, há ainda, caça predatória, pesca com redes e bombas, eliminação da fauna por “cães de caça”, vandalismo chegando ao ponto de derrubarem postes para roubar os fios elétricos, etc. Ou seja, O MST é visto pela opinião pública como acima da lei e intocável pela polícia.
Referências:
Assentamentos da Reforma Agrária, Meio Ambiente e Unidades de Conservação.
OLMOS, Fábio et al.
domingo, 17 de fevereiro de 2013
DICAS DE ESTUDO:
de caráter pessoal que
exige método, paciência,
dedicação e vontade.
.Leia ou folheie o
capítulo antes das
aulas para ter uma
noção do assunto.
Prof° Fábio Pavoni
. Preste atenção nas aulas. O professor dá ênfase no que é mais importante.
Prof° Fábio Pavoni
.Procure um lugar bem arejado e iluminado para estudar.Utilize uma mesa e estude sentado. Em pé ou deitado, você favorece a desconcentração.
Prof° Fábio Pavoni
.Procure dormir no mínimo 8 horas por noite para não ter sono durante as aulas.
. O ambiente deve ser
silencioso e garantir
um clima de
concentração.
Desligue TV, rádio, etc.
Prof° Fábio Pavoni
. Agindo dessa forma você terá, certamente,
um grande sucesso.
Por fim...
Que todos tenhamos um ano repleto de alegrias e muita responsabilidade com o estudo! Obrigado.
Professor Fábio Pavoni.
quarta-feira, 2 de janeiro de 2013
PEC37 e o Respeito pela Investigação Policial
Tramita
na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) da Câmara dos
Deputados, depois de passar por inúmeras comissões e por intensa
discussão entre os parlamentares, a PEC 37 que define a competência
exclusiva para a investigação criminal pelas policias federal e
civis dos estados e do Distrito Federal. A proposta, no entanto,
aflige de forma direta e certeira o núcleo diretivo do Ministério
Público que tenta, com eminente e falso apelo popular, ao conduzir
abaixo-assinados e campanhas popularescas ilusórias, pressionar o
Congresso Nacional para não aprovar a medida.
Com
isso, o MP distorce as atribuições detidas na própria Constituição
Federal que indica que “a investigação é a função
constitucional da Polícia Judiciária, Federal e Estaduais”.
Portanto, não cabe e nunca coube ao Ministério Público executar o
trabalho de investigação.
Ao
inverter a realidade dos fatos, o MP tenta, pretensiosamente, ampliar
os tentáculos ao pleno poder e autonomia. A política do órgão é
estender a própria competência para funções e áreas que não lhe
convém ou lhe dizem respeito.
Tal
ganância do MP pelo poder e, quem sabe, por influências futuras,
não recebe apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Edson
Smaniotto, um dos representantes da entidade que integra o grupo
responsável pela análise da PEC 37, votou a favor do projeto e
disse, recentemente, que hoje o Ministério Público investiga “sem
controle superior e com riscos à cidadania”.
Sobre
o tema, disse ainda Smaniotto: “A atividade do MP não tem controle
de nenhuma autoridade superior e nem prazo para terminar. O
Ministério Público acaba selecionando determinados casos, por
repercussão na mídia ou por interesses que ele elege por si só”.
Completou
ainda: “O MP pode requisitar investigações, mas cabe aos
policiais civis investigar. Se tiverem dúvidas quanto à
investigação de policiais por parte de colegas, que apelem aos
chefes deles. Ou ao governador. Mas a prerrogativa é dos policiais
civis e federais”.
Os
delegados da Polícia Federal e mestres em Direito Pena pela PUC-SP,
Milton Fornazari Junior e Bruno Tlz de Rezende defendem a proposta e
compactuam com o artigo estabelecido pela Constituição Federal que
atribui a função de investigação exclusivamente à Polícia
Judiciária, Federal e Estaduais.
Nesse
cenário, qual o real interesse do Ministério Público ao tentar
assumir o trabalho de investigação criminal, definido como
atribuição específica das polícias federal e civis? Há,
aparentemente, um jogo em busca do poder e de influência política,
sustentado pela ganância absoluta.
Por
que o MP tentaria retirar a real função dos policiais, minimizando
a capacidade e o potencial desses profissionais que muito
contribuíram e muito têm ainda a designar em benefícios à
segurança pública e à sociedade civil?
Tais
perguntas sustentam a tese de que o MP busca, a qualquer custo, mesmo
manipulando a consciência coletiva, assumir responsabilidades
alheias sem condições estruturais para isso, tentando reduzir a
força social e a história das policiais brasileiras. Essa
empreitada maledicente, todavia, não será bem sucedida, porque nós,
policiais, irmãos em armas, e a própria sociedade, estamos atentos
e já tomamos as devidas providências diante da Justiça. Ademais, a
Constituição Federal é a nossa fiel defensora.
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