terça-feira, 21 de janeiro de 2014

A Investigação Criminal é um Processo Científico

            A Investigação Criminal é um processo científico, pois busca informações para a produção de conhecimento sobre um fato (crime), utilizando método próprio (sistematizado). nesse sentido, o investigador deve ter a postura de cientista, aquele que produz conhecimentos a cerca de fatos através da formulação de hipóteses, de informações coletadas, da experiência, etc.
            Há ainda que considerar os Direitos do investigado, por exemplo: não se deve expor pessoas investigadas e principalmente seus familiares a constrangimentos usando excessos na ostensividade de armas, viaturas, equipamentos, se possível dar preferência a locais mais "reservados" para fazer abordagens a suspeitos, cumprir mandados de busca e apreensão com educação violando o menos possível a intimidade das pessoas, etc. são atitudes que visam garantir a inviolabilidade da vida e da honra do investigado.
          O investigador/cientísta  não pode esquecer do princípio da impessoalidade, por exemplo: não deve usar a investigação para se beneficiar, esse princípio parece simples, mas não é. Na prática, existem interesses de várias pessoas nas investigações, por isso é muito fácil para o investigador se beneficiar ou beneficiar alguém com a investigação ou com a falta dela, é preciso não contaminar a investigação em troca de prestígio, favorecimento financeiro ou até por medo de represálias de políticos e de superiores hierárquicos.
             Função da Polícia: A polícia brasileira da atualidade sofre preconceitos devido aos atos de abusos cometidos no passado, por isso, é necessário que esta instituição concentre esforços no sentido de garantir os direitos e liberdades da pessoa humana previstos na constituição de 88, para que esse preconceito diminua e a sociedade comece a confiar nessa instituição. Ou seja, a necessidade de uma polícia que deixe de ser somente para manter a ordem e passe a garantir os direitos, é da sociedade e da própria instituição policial.
          O papel da polícia é tutelar os direitos sem se exceder, para garantir o direito a dignidade da pessoa humana o policial deve investigar não podendo: acusar, julgar, defender, punir, etc. ou seja, autores de crimes também tem direitos que devem ser tutelados pela polícia, por isso, polícia não pode ter inimigos.

           Com a Constituição de 88, o papel da Polícia deixou de ser a "manutenção da ordem" e passou a priorizar a tutela de direitos, assim a Investigação Criminal busca provas para que o estado possa reprimir as atividades que vão contra esses direitos. A polícia para a manutenção da ordem prendia para investigar, já a "polícia para tutelar direitos" prioriza a investigação criminal no sentido de garantir a democracia e preservar os direitos e garantias fundamentais. 

                                              Fábio Pavoni Investigador de Polícia

domingo, 19 de janeiro de 2014

No Brasil Não Há Uma Polícia de Verdade:

                                             Novo Modelo de Polícia
           Em todo o mundo civilizado cada polícia atua desde os serviços de patrulhamento até as tarefas de investigação. Como regra, os patrulheiros atuam uniformizados e os policiais dos departamentos de investigação se dedicam ao esclarecimento de crimes. Estas duas dimensões básicas do trabalho policial conformam o chamado “ciclo de policiamento” e estão presentes em todas as polícias do mundo, menos no Brasil
             Aqui, por razões históricas, optamos pela partição do ciclo, atribuindo à Polícia Militar (PM) o patrulhamento e à Polícia Civil (PC) a investigação, razão pela qual não temos duas polícias em cada estado, mas duas metades de polícia. É esta divisão do ciclo a responsável pela persistente hostilidade entre as duas polícias que, como regra, não dividem informações, não compartilham recursos e alimentam infinitas disputas de prerrogativas.  Não satisfeito em criar estas metades de polícia, o modelo vigente ainda produziu um segundo “corte”, desta vez horizontalmente dentro de cada instituição. Nas PCs, o corte se dá entre delegados e não-delegados e na PMs, entre oficiais e não-oficiais. Cada uma destas camadas se organiza a partir de interesses específicos e mecanismos de seleção diferentes e, entre elas, há enormes desigualdades salariais, de poder e prestígio.       
               Como resultado, temos instituições fraturadas, que não oferecem aos policiais uma carreira de verdade; motivo pelo qual as polícias brasileiras nunca completam seus efetivos. Também aqui, nosso modelo é único. Em todo o mundo, há uma só carreira em cada polícia. Assim, nas democracias avançadas, todo o chefe de polícia terá sido patrulheiro, porque todos os policiais iniciam no serviço rotineiro de patrulha. Depois, na medida em que dão mostras de suas capacidades, vão progredindo na carreira.
        
No Brasil, não temos, ainda, sequer um campo autônomo da segurança pública. Nossas duas metades de polícia se originam de outros dois “campos”: as PMs, do campo da Defesa e as PCs, do campo da Justiça. As primeiras, espelhadas no Exército, foram vocacionadas para a guerra; as segundas, espelhadas no Judiciário, foram vocacionadas para os tribunais; o que faz com que, ainda hoje, muitos policiais se imaginem “guerreiros” ou “juízes”. Também por estes mitos, não avançamos na construção de polícias democráticas e eficientes.



                                               Marcos Rolim.

O Que é Polícia Civil ???


        A polícia judiciária, também chamada de Polícia Civil, destina-se essencialmente a investigar os crimes depois dos mesmos ocorrerem, com o objetivo de descobrir os culpados e levá-los à justiça. Normalmente, atua depois de uma atuação inicial por parte da polícia preventiva, a qual é geralmente encarregada de realizar a primeira resposta a um incidente. Este ramo policial é também referido como "polícia de investigação criminal".
          Ao contrário dos membros da polícia preventiva, os agentes da Polícia Judiciária não atuam normalmente uniformizados, mas somente usam distintivos policiais e roupas que não caracterizam serviço policial, uma vez que, dada a natureza do trabalho de investigação, é conveniente uma atuação discreta e pouco intimidante.
         A polícia judiciária está muitas vezes incumbida de funções de recolha de informações, o que implica muitas vezes a atuação de agentes infiltrados, que escondem a sua identidade policial.
Investigador da polícia judiciária dos Estados Unidos recolhendo provas.

        Em termos gerais, polícia é a atividade de assegurar a segurança das pessoas e bens, sobretudo através da aplicação da lei. Por extensão, o termo "polícia" é também utilizado para designar as corporações e as pessoas que têm como principal função o exercício daquela atividade.
          Hoje em dia, o termo "polícia" está normalmente associado aos serviços e agentes do estado nos quais o mesmo delega a autoridade para o exercício dos seus poderes de polícia, dentro de um limite definido de responsabilidadade legal, territorial ou funcional. A função de autoridade policial implica normalmente a aplicação da lei, a proteção das pessoas e da propriedade e a manutenção da ordem pública. Normalmente, aos agentes de autoridade policial é concedido o poder para o uso legítimo da força no âmbito do cumprimento da sua missão.
     A polícia é frequentemente associada a uma atividade civil, desempenhada por agentes e corporações civis. No entanto, isso nem sempre acontece. Exemplos flagrantes são polícias militares e as gendarmarias - segundo o conceito internacional. Ambos os tipos são corporações militares, sendo o primeiro tipo responsável por uma atividade militar de polícia (policiamento interno das forças armadas) e o segundo tipo por uma atividade civil de polícia (policiamento da população civil).
        Apesar de ser normalmente associada exclusivamente à atividade de aplicação da lei, a atividade policial é bastante abrangente. Para além da preservação da lei e da ordem, a polícia pode incluir outras atividades como o socorro em situações de acidente ou catástrofes, o planejamento urbano, a educação de menores e até a assistência social.
           As designações das corporações policiais podem variar bastante e incluir ou não o vocábulo "polícia". Designações alternativas incluem os termos "gendarmaria", "guarda", "autoridade", "patrulha", "força pública" e "força de segurança". Os seus membros podem ser designados por termos como "polícias", "Tiras"( nas dublagens brasileiras de séries americanas, costuma-se traduzir cop por tira) , "policiais", "agentes", "milicianos" (como no sul do Brasil), "guardas", "bófias" (como em Portugal) ou "patrulheiros". Alguns países têm designações peculiares para as suas corporações e agentes de polícia. Nos EUA, os agentes das polícias urbanas, rurais e estaduais são normalmente designados, respetivamente, "police officers" (oficiais de polícia), "sheriffs" (xerifes) e "troopers" (de "troop", significando "tropa").

sábado, 11 de janeiro de 2014

Dicas de Como se Preparar Para os Testes de Aptidão Física (TAF) ?

 
Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Civil etc – praticamente todos os concursos policiais exigem Testes de Aptidão Física (TAF) para que os candidatos aprovados assumam o cargo. Como boa parte dos concurseiros nunca realizaram testes deste tipo, muitas dúvidas existem sobre as necessidades de treinamento e a forma de proceder para garantir a aprovação, depois que o fardo das provas escritas foi deixado para trás.
Neste texto, trazemos dez dicas para os candidatos se orientarem acerca dos Testes de Aptidão Física dos concursos policiais, evitando erros bobos, que costumam deixar muita gente de fora. Se você tem outras sugestões, deixe sua opinião nos comentários:

Consiga auxílio profissional

Quando se fala em Teste de Aptidão Física, estamos falando de saúde. E, como sabemos, existe uma gama de profissionais que estudam e sabem exatamente o que é necessário para que cada indivíduo alcance determinado desempenho físico: médicos, nutricionistas, professores de educação física etc. Assim, é importante que você busque esses profissionais para diagnosticar necessidades e criar um plano de tarefas (de exercícios a dietas) para alcançar seus objetivos.

O que o TAF exige?

Tem gente que só descobre quais são os testes físicos que irá realizar no dia da prova. Desde quando o edital do seu concurso é publicado, é necessário saber especificamente quais são as metas que você precisa alcançar: tempo e deslocamento da corrida ou natação, número de repetições de flexões ou abdominais, modos de realização dos exercícios, proibições etc. Ignorar uma simples especificidade pode fazer com que você treine em vão, e corra o risco de ser reprovado.

Evite a sobrecarga

Há casos de candidatos que se sobrecarregam de treinamento pouco tempo antes do Teste, pensando em conseguir desempenhos melhores. Este é um comportamento inadequado, principalmente porque o excesso costuma estar ligado à incidência de lesões, o que pode incapacitar o candidato a realizar um teste, por mais simples que ele seja.

Considere seu preparo psicológico

As condições físicas, é claro, são essenciais para ser aprovado no TAF. Mas é preciso que, no momento do Teste, o candidato esteja suficientemente calmo e concentrado, ciente de sua capacidade de realizar os exercícios propostos. Imagine, por exemplo, realizar flexões de maneira inadequada e ter que repetir os movimentos, por pura falta de concentração. Ser aprovado torna-se muito mais difícil…

Se antecipe

Além de ter que tomar conhecimento das especificidades do Teste de Aptidão Física assim que ele for publicado em edital, os candidatos devem logo se preocupar em treinar para o teste assim que o concurso for aberto – ou mesmo antes, baseado em testes de concursos anteriores. Quanto mais tempo tiver para o treinamento, menos isso exigirá de você. Além do mais, é importante lembrar que exercício físico é saúde, algo que precisamos não só para um teste, principalmente se você quer ser policial.

Treine em grupo

Treinar sozinho pode ser monótono e chato. Um parceiro que tenha os mesmos objetivos que você pode ser útil e incentivador, evitando prorrogações de treinamento. Há quem reúna grupos de candidatos em uma mesma cidade para realizar atividades físicas conjuntas, dividindo até mesmo os custos com professores de educação física.

Modere na alimentação

Você corre, nada e malha durante a semana, mas não deixa de lado os exageros que fazem com que mantenha o sobrepeso: lembre-se que o que você come tem muito a ver com seu desempenho em atividades físicas. Pessoas com sobrepeso tendem a ter mais lesões e menos disposição física para os exercícios. Por isso, cuide de sua alimentação.

O dia anterior ao TAF

Dormir bem, não consumir bebida alcoólica nem realizar qualquer atividade que prejudique seu desempenho durante o TAF é essencial. Se preocupe também com o que irá comer na manhã em que o teste será realizado. Estar bem hidratado e ter comido algo leve – frutas geralmente são indicadas – ajuda muito.

Use equipamentos adequados

Durante o treinamento e quando estiver realizando os exercícios no próprio TAF, é recomendável que o candidato esteja com equipamentos adequados para cada atividade. Se preocupe com o tênis que irá utilizar, sunga e óculos de natação entre outros insumos. Em alguns testes, são exigidos equipamentos específicos, sem os quais até se proibe a participação no TAF.

TAF não é competição

Para efeito do Teste de Aptidão Física, não importa se você chega à frente dos outros candidatos na corrida ou na natação, ou se realiza mais flexões ou abdominais que os demais. O que importa é atingir o índice exigido no edital, que, no momento da execução do TAF, você já deve saber muito bem. Se arvorar em competição entre os candidatos pode lhe cansar e fazer com que você perca o teste.

ORAÇÃO DO POLICIAL




Senhor, deste-nos a missão de proteger as famílias;
Olhai pela minha enquanto cumpro minha árdua missão;
Dai-nos hoje astúcia para perceber,
Coragem para agir,
Serenidade para decidir.

Permita Senhor que possa decidir com justiça,
Em frações de segundos
O que os outros levarão dias para analisar e julgar.
Que os ignorantes compreendam minhas limitações
E a complexidade do meu serviço;
Que eu ande pelo vale da morte sem ser molestado,
Mas se eu for não me deixe entrar em desespero.

Que eu tenha sempre certeza do retorno ao aconchego do meu lar;
Que meu inimigo seja o meu precursor;
Mas se eu tombar ó Deus
Que aconteça rápido;
E que seja cravado na consciência de todos
Que minha missão foi cumprida
Com dignidade acima de tudo.

Que Deus abençoe todos os policiais do Brasil

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

MENSAGEM 2014

MENSAGEM DO DELEGADO-GERAL

Caros Policiais,


Permitam-me algumas reflexões: Imaginem três dos melhores chefes de cozinha do Brasil, trabalhando em um mesmo restaurante. Para esse mesmo restaurante, vamos trazer dois excepcionais gerentes e dez premiados garçons. Todavia, agora vamos transportar todo esse time vencedor, para trabalharem sozinhos em um ambiente parecido com o renomado Madalosso aqui de Curitiba, recordista mundial em refeições servidas por dia e quantidade de clientes por mês. O que aconteceria ? Vou lhes dizer: os clientes após esperarem MUITO para serem atendidos teriam que esperar uma inaceitável demora pela refeição.

Esse nosso hipotético restaurante, receberia as piores notas de seus frequentadores. Os garçons, gerentes e chefes seriam classificados como péssimos profissionais. E por quê ? A resposta é simples: clientes demais e funcionários de menos e a consequência é a de que não haverá um cliente que acredite na qualidade daqueles trabalhadores.

Esse restaurante pode ser chamado Polícia Civil do Paraná. Tenho convicção de que a esmagadora maioria de vocês, Delegados, Escrivães, Investigadores e Papiloscopistas estão classificados em um excelente grau de profissionalismo e isso me deixa extremamente orgulhoso de comandar essa extraordinária equipe. Mas, ainda somos criticados pela população e principalmente pela imprensa. Críticas descabidas? Receio que não. Necessitamos com urgência, aumentar nosso efetivo, caso contrário, por mais que nos esforcemos, jamais seremos bem avaliados, assim como nossos amigos imaginários do restaurante. Muitas críticas que recebemos tem procedência e devemos recepcioná-las com humildade, para que busquemos atender melhor a demanda dos nossos serviços.

Ouso dizer que conheço um pouco de Segurança Pública e venho observando, com muito senso crítico, como sempre faço, os trabalhos de nossos incansáveis escrivães ou escravães - o apelido é merecido; vamos admitir, nossos inteligentes e sonhadores Investigadores, que vibram com suas investigações e sofrem quando são desviados de suas funções e, mesmo assim as cumprem com maestria. Olho atento e percebo que se esses Policiais estivessem nas ruas, com certeza fariam excelentes trabalhos. Fico também sonhando com dias melhores. Eles virão!

Delegados no interior atendendo várias cidades e por motivos óbvios, sendo criticados por todos. Colegas da região metropolitana que trabalham sozinhos e, por conta disso, estão de plantão 365 dias por ano, 24 horas por dia. E adivinhem... são criticados por todos: população, Judiciário, Ministério Público, etc

Papiloscopistas que cada vez mais tem feito a diferença, e QUE DIFERENÇA, nos locais de crime, trazendo tecnologia, boa vontade e muito animo para todos nós.

Queridos policiais, quero apenas dizer que quando ouvirem críticas as aceitem com humildade, cientes que devemos todos melhorar e os que reclamam muitas vezes tem suas razões, mas quero que saibam que são excepcionais no que fazem e que não há chefe mais orgulhoso do que eu.

Cuidando de + ou - 10.000 presos, sim é esse o número, porque nas compartilhadas fazemos quase tudo, vocês neste ano de 2013 efetuaram 1.351 flagrantes com milhares de pessoas ouvidas em nossos cartórios , registraram 903.399 Boletins de ocorrências , instauraram 51.897 inquéritos , confeccionaram 545.735 identidades, apreenderam através de complexas e demoradas investigações, toneladas de drogas, tirando de circulação um número expressivo de traficantes; fecharam dezenas de desmanches de veículos recuperando centenas de carros furtados ou roubados; resgataram reféns sem pagamento de resgate, prenderam quadrilhas organizadas e perigosas de assaltantes de casas de luxo, resolveram dezenas de homicídios, prisões de estelionatários, latrocidas, pedófilos, estupradores, homicidas, ladrões e tudo isso, fruto de diversas investigações. Nesse rol de marginais houve também políticos e empresários. Vocês desmantelaram quadrilhas das mais diversas especialidades, assim como neutralizaram as ações e pretensões de organizações criminosas. Tudo isso vocês fizeram, sem dar exclusividade a nenhum órgão da imprensa em troca de publicidade; SEMPRE respeitaram outras Instituições e suas Corregedorias, sem a exposição de fotos ou até nomes das pessoas presas, em respeito às próprias Instituições. EM MUITOS MOMENTOS, infelizmente, a imprensa foi injusta com diversos Policiais, divulgando fotos, nomes e até interceptações telefônicas (que por Lei são sigilosas) – uma verdadeira heresia jurídica que nós não praticamos. Parabéns !!!! Excepcional trabalho de todos os Policias Civis do nosso Estado.

Neste Natal que a luz de Deus ilumine e abençoe a cada um de vocês e seus familiares que devem estar, assim como eu, orgulhosos. .E que o ano de 2014 seja ainda mais glorioso, com condições mais dignas de trabalho. Muita saúde e paz de espírito a vocês e aos seus.

Obrigado por tudo, peço escusas por não conseguir ajudá-los como realmente merecem.Sempre à disposição.

Riad Braga Farhat,
Delegado-geral da Polícia Civil