A Investigação Criminal é um processo científico, pois busca informações
para a produção de conhecimento sobre um fato (crime), utilizando
método próprio (sistematizado). nesse sentido, o investigador deve ter a
postura de cientista, aquele que produz conhecimentos a cerca de fatos
através da formulação de hipóteses, de informações coletadas, da experiência, etc.
Há ainda que considerar os Direitos do investigado, por exemplo: não se deve expor pessoas investigadas e principalmente seus familiares a
constrangimentos usando excessos na ostensividade de armas, viaturas,
equipamentos, se possível dar preferência a locais mais "reservados"
para fazer abordagens a suspeitos, cumprir mandados de busca e apreensão
com educação violando o menos possível a intimidade das pessoas, etc.
são atitudes que visam garantir a inviolabilidade da vida e da honra do
investigado.
O investigador/cientísta não pode esquecer do princípio da impessoalidade, por exemplo: não deve usar a investigação para se beneficiar, esse
princípio parece simples, mas não é. Na prática, existem interesses de
várias pessoas nas investigações, por isso é muito fácil para o
investigador se beneficiar ou beneficiar alguém com a investigação ou
com a falta dela, é preciso não contaminar a investigação em troca de
prestígio, favorecimento financeiro ou até por medo de represálias de
políticos e de superiores hierárquicos.
Função da Polícia: A polícia brasileira da atualidade sofre preconceitos devido aos atos de
abusos cometidos no passado, por isso, é necessário que esta
instituição concentre esforços no sentido de garantir os direitos e
liberdades da pessoa humana previstos na constituição de 88, para que
esse preconceito diminua e a sociedade comece a confiar nessa
instituição. Ou seja, a necessidade de uma polícia que deixe de ser
somente para manter a ordem e passe a garantir os direitos, é da
sociedade e da própria instituição policial.
O papel da polícia é tutelar os direitos sem se exceder, para garantir o
direito a dignidade da pessoa humana o policial deve investigar não
podendo: acusar, julgar, defender, punir, etc. ou seja, autores de
crimes também tem direitos que devem ser tutelados pela polícia, por
isso, polícia não pode ter inimigos.
Com a Constituição de 88, o papel da Polícia deixou de ser a "manutenção
da ordem" e passou a priorizar a tutela de direitos, assim a
Investigação Criminal busca provas para que o estado possa reprimir as
atividades que vão contra esses direitos. A polícia para a manutenção da
ordem prendia para investigar, já a "polícia para tutelar direitos"
prioriza a investigação criminal no sentido de garantir a democracia e
preservar os direitos e garantias fundamentais.
Fábio Pavoni Investigador de Polícia
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