Novo Modelo de Polícia
Em
todo o mundo civilizado cada polícia atua desde os serviços de
patrulhamento até as tarefas de investigação. Como regra, os
patrulheiros atuam uniformizados e os policiais dos departamentos de
investigação se dedicam ao esclarecimento de crimes. Estas duas
dimensões básicas do trabalho policial conformam o chamado “ciclo de
policiamento” e estão presentes em todas as polícias do mundo, menos no
Brasil.
Aqui, por razões históricas, optamos pela partição do ciclo,
atribuindo à Polícia Militar (PM) o patrulhamento e à Polícia Civil (PC)
a investigação, razão pela qual não temos duas polícias em cada estado,
mas duas metades de polícia. É esta divisão do ciclo a responsável pela
persistente hostilidade entre as duas polícias que, como regra, não
dividem informações, não compartilham recursos e alimentam infinitas
disputas de prerrogativas. Não satisfeito em criar estas metades de
polícia, o modelo vigente ainda produziu um segundo “corte”, desta vez
horizontalmente dentro de cada instituição. Nas PCs, o corte se dá entre
delegados e não-delegados e na PMs, entre oficiais e não-oficiais. Cada
uma destas camadas se organiza a partir de interesses específicos e
mecanismos de seleção diferentes e, entre elas, há enormes desigualdades
salariais, de poder e prestígio.
Como resultado, temos instituições
fraturadas, que não oferecem aos policiais uma carreira de verdade;
motivo pelo qual as polícias brasileiras nunca completam seus efetivos.
Também aqui, nosso modelo é único. Em todo o mundo, há uma só carreira
em cada polícia. Assim, nas democracias avançadas, todo o chefe de
polícia terá sido patrulheiro, porque todos os policiais iniciam no
serviço rotineiro de patrulha. Depois, na medida em que dão mostras de
suas capacidades, vão progredindo na carreira.
No
Brasil, não temos, ainda, sequer um campo autônomo da segurança
pública. Nossas duas metades de polícia se originam de outros dois
“campos”: as PMs, do campo da Defesa e as PCs, do campo da Justiça. As
primeiras, espelhadas no Exército, foram vocacionadas para a guerra; as
segundas, espelhadas no Judiciário, foram vocacionadas para os
tribunais; o que faz com que, ainda hoje, muitos policiais se imaginem
“guerreiros” ou “juízes”. Também por estes mitos, não avançamos na
construção de polícias democráticas e eficientes.
Marcos Rolim.
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